Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (9/11).
O texto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e mantém os benefícios até 9 de dezembro.
No caso da gasolina, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).
A desoneração representa R$ 0,89 por litro, dos quais R$ 0,79 correspondem a PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 à Cide. A redução vale para a importação e a comercialização do combustível, com exceção da gasolina de aviação.
Para o etanol hidratado, o decreto também estende até 9 de dezembro a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Nesse caso, a desoneração equivale a R$ 0,19 por litro. A medida busca preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
O texto ainda prorroga a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol destinada aos produtores e às cooperativas.
Diferentemente da desoneração tributária, a subvenção é um pagamento feito pelo governo ao setor produtivo. O benefício foi ampliado em outubro, quando passou de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Impacto fiscal
A decisão estende as regras estabelecidas pelo Decreto nº 13.134, de 9 de outubro, cuja validade terminaria nesta segunda-feira. Na ocasião, o governo justificou a manutenção dos benefícios pela alta dos preços internacionais do petróleo, influenciada pelos conflitos no Oriente Médio.
O objetivo é reduzir o impacto dessas oscilações sobre os combustíveis comercializados no Brasil e conter pressões inflacionárias.
Como mostrou o Metrópoles, a desoneração anunciada em outubro representava uma renúncia fiscal estimada em R$ 3,58 bilhões, dos quais R$ 2,42 bilhões correspondiam à gasolina.
Considerando também os incentivos ao diesel, o pacote anunciado naquele mês tinha impacto estimado de R$ 5,2 bilhões mensais.
