Mensagem do Executivo à Câmara requer agilidade no licenciamento da tecnologia 5G

O prefeito de Manaus, David Almeida, enviou, nesta terça-feira, 12/4, à Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma mensagem que se refere à nova lei de licenciamento e fiscalização das estações de telecomunicação, para a adequação e implementação do 5G na capital amazonense.

“Nós vamos desburocratizar o que levaria 60 dias para o licenciamento de uma antena para instalação. Agora será preciso apenas um prazo de, no máximo, 48 horas. Já na zona rural, esse licenciamento não será cobrado, nós vamos permitir a instalação e posteriormente a fiscalização, portanto, nós estamos nos adequando à chegada da tecnologia 5G na cidade. Manaus já está se preparando para recebê-la. Peço atenção e agilidade na análise pelos vereadores de Manaus”, destacou o prefeito.

Com a nova lei, o prazo de um licenciamento de uma antena, que antes poderia levar uma média de 60 dias, será reduzido para até 48 horas. O licenciamento será autodeclaratório e substituirá todas as legislações urbanísticas municipais que regem a matéria, dando mais agilidade à tramitação junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Após protocolar o processo com a documentação necessária, pagar as taxas, a instalação poderá ser executada.