A pouco conhecida atuação do Parlamento na Independência do Brasil

Embora seja por vezes ignorado pelos livros escolares, o Poder Legislativo teve um papel decisivo no processo político que levou o príncipe D. Pedro (futuro D. Pedro I) a declarar o Brasil independente de Portugal, no histórico 7 de setembro de 1822.

Por Poder Legislativo, entendam-se dois Parlamentos diferentes e separados por um oceano: as Cortes de Lisboa, instaladas em janeiro de 1821, e a Assembleia Constituinte, com sede no Rio de Janeiro, convocada em junho de 1822.

Os anos 1820 começaram turbulentos no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Um movimento rebelde explodiu em agosto de 1820 na cidade lusitana do Porto, teve êxito e mudou a história de portugueses e brasileiros.

Apesar de Portugal estar livre das tropas de Napoleão Bonaparte desde 1815, o rei D. João VI continuava com sua corte no Rio de Janeiro e dirigia todo o reino a partir do Brasil.

Vitoriosos, os líderes da Revolução Liberal do Porto exigiram que o rei enfim regressasse e Lisboa fosse restabelecida como capital. Também determinaram a eleição das Cortes, incumbidas de escrever a primeira Constituição portuguesa.

O objetivo dos revoltosos do Porto, animados pelo ideal antidespotismo da Revolução Francesa, era que a nação deixasse de ser uma monarquia absolutista e se modernizasse, transformando-se numa monarquia constitucional. Se quisesse preservar a coroa sobre a cabeça, o rei teria que aceitar dividir o poder com o Parlamento, eleito pelos cidadãos.

Fonte: Agência Senado