Governo do Estado do Amazonas discute soluções para habitação no Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção
O vice-governador do Estado do Amazonas, Tadeu de Souza, participou do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), onde recepcionou o Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, e discutiu sobre visita a Brasília, realizada na semana anterior, onde foram apresentadas informações de habitações e investimentos para solucionar os problemas das áreas de risco em Manaus.
“Saudações ao ministro Jader Filho. Em nome do povo amazonense externo agradecimento pela atenção que foi dada a mim e ao prefeito de Manaus no Ministério das Cidades, em busca de soluções para o histórico problema das ocupações irregulares de altíssimos riscos na cidade de Manaus”, destacou Tadeu de Souza.
O ministro se mostrou disposto a discutir a fundo o problema das áreas de risco em Manaus. “Tenho discutido com os senadores, governador, vice-governador, prefeito de Manaus, para fazer obras de maneira preventiva, não somente depois que o problema ocorre, e estamos agendando uma próxima visita a Manaus para que novos eventos como esse não venham a ocorrer, onde as famílias perdem tudo. Essa é uma prioridade do presidente Lula, e estamos trabalhando para isso”, anunciou o ministro Jader Filho.
Uma das ações apontadas pelo governo federal é a retomada do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o Ministério das Cidades, o programa terá investimento superior a R$9,8 Bilhões em todo País. Destaca-se também, a expectativa de investimento federal de R$1,05 bilhão para saneamento, R$2,7 bilhões para mobilidade, R$ 681 milhões para urbanização e prevenção de riscos, R$221 milhões para desenvolvimento urbano, em todas as regiões do País.
“O Brasil e o Amazonas tem uma nova oportunidade com a reconstrução, requalificação e fortalecimento do programa Minha Casa Minha Vida, tendo vossa excelência como comandante em chefe, de viabilizar acesso à moradia de qualidade aos brasileiros e brasileiras que sonham com a dignidade do próprio lar, tornando nossas cidades socialmente mais justas e ambientalmente equilibradas”, enfatizou o vice-governador.
Investimento estadual
Nos últimos quatro anos da gestão Wilson Lima, o Governo do Amazonas investiu, aproximadamente, R$ 100,1 milhões em 5 mil soluções de moradias, que incluem indenizações, auxílios, fundos de comércios, entre outros benefícios, em áreas como a bacia do São Raimundo, os igarapés do Mestre Chico, Quarenta e Cachoeira Grande, conjuntos Renato Souza Pinto II e João Paulo, em Manaus, além de municípios como Maués e Humaitá.
O vice-governador Tadeu de Souza relembrou a visita ao município de Parintins na última sexta, quando o Governo desapropriou a área conhecida como Paschoal Allagio, adquirindo a terra particular e garantindo a permanência de moradia para mais de 4 mil pessoas.
“O Estado do Amazonas realizou desde 2019 a retirada de mais de 7 mil pessoas de áreas de risco com investimentos superiores a 200 milhões de dólares, com indenizações, auxílios, fundos de comércio, além de já contar com inúmeras ações nos municípios de Parintins, Maués e Humaitá”, afirmou Tadeu de Souza.
As ações são executadas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior ( Prosamin), que é um programa de obras múltiplas, com financiamento externo do BID, e executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.
Na avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul, serão entregues 32 apartamentos, que irão receber cerca de 160 pessoas reassentadas das comunidades da Sharp e Manaus 2000, respectivamente, das zonas leste e sul da capital amazonense.
O último pagamento de indenizações para as comunidades beneficiadas pelo Prosamin+, ocorreu no dia 27 de fevereiro, foram mais de R$ 5,2 milhões investidos para 98 famílias da área. O próximo pagamento está previsto para o início de abril, onde mais 150 famílias serão indenizadas com solução de moradia, sendo retiradas da área de risco.
As áreas de igarapés foram saneadas e urbanizadas, alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), conectado com a agenda global de sustentabilidade.
Regularização
A Secretaria de Estado de Habitação (Suhab) está trabalhando para realizar a regularização fundiária de conjuntos antigos, com mais de 30 anos.
Em setembro, o Governo do Amazonas regularizou as 412 unidades habitacionais do conjunto habitacional Renato Souza Pinto, que foi entregue aos beneficiários em 1989, pela antiga Sham, atual Suhab.
O conjunto Nova Cidade foi entregue aos mutuários entre os anos de 2001 a 2007, sem o Habite-se. Foram regularizadas 9.568 unidades habitacionais da Zona Norte. No Conjunto Ozias Monteiro II, as 192 unidades foram entregues regularizadas. Outros conjuntos estão sendo trabalhados pela Suhab que firmou parceria com o Implurb para realizar a regularização.
FOTO: Ricardo Machado
