Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições, diz Pacheco
A Lei Geral do Esporte deve voltar a ser analisada pelo Senado após o período eleitoral. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, depois de participar de seminário sobre as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao racismo e a qualquer tipo de violência no futebol, promovido pela Confederação Brasileira do Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.
O projeto da Lei do Esporte (PL 1.153/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado em junho no Senado, com relatoria de Leila Barros (PDT-DF), e em julho pela Câmara. Mas como sofreu alterações, o texto precisa ser apreciado novamente pelos senadores.
Pacheco disse que, embora a decisão sobre a relatoria do texto ainda não tenha sido tomada, a missão deve ser dada a senadores como a própria Leila ou Romário (PL-RJ), que têm experiência na área.
— Esse texto deverá entrar na pauta após as eleições de outubro. Sobre ele já houve um amplo debate na Câmara dos Deputados e também há muitos pedidos de agenda junto à Presidência do Senado por parte dos clubes, atletas, bem como de jornalistas e radialistas. Vamos ouvir a todos, fazendo também um amplo debate no Senado Federal — disse.
Racismo no futebol
Pacheco disse que fez questão de participar do evento da CBF pelo fato de o Senado estar empenhado no combate ao racismo no esporte. Ele se comprometeu a encaminhar propostas de leis sobre o tema, mas considerou não ser suficiente o aumento das penalidades aplicadas a esses crimes. Para ele, é preciso haver também um constrangimento sobre as pessoas que praticam atos dessa natureza a partir dos demais membros da sociedade.
— A solução para os crimes de injúria racial praticados no esporte virá quando o indivíduo passar a receber, além da repressão do Estado, de natureza penal e civil, uma repressão oriunda da própria sociedade. Que aqueles ao redor dessa pessoa gerem um constrangimento em torno dessa conduta. É uma maximização que se alcançará ao longo do tempo, por meio de educação e disciplina, e que precisa ter um comprometimento social mais amplo.
Fonte: Agência Senado
