Nova Lei Geral do Esporte promete modernizar e dar impulso ao setor

Fonte: Agência Senado

O esporte que desperta paixões, constrói ídolos e motiva tantas histórias de superação envolve também uma série de relações complexas e características próprias que exigem legislação clara e atualizada. O Senado deu um importante passo para avançar nessa modernização: aprovou, no dia 8 de junho, o projeto que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). 

O novo marco legal aprovado pelo Plenário reúne mais de 200 artigos e concentra, em uma só legislação, todas as diretrizes de funcionamento, regulamentação e organização do desporto no país. A proposta, que seguiu para a Câmara dos Deputados, pretende substituir a norma hoje em vigor — a Lei Pelé, que foi importante para o desenvolvimento do setor, mas já soma mais de duas décadas.

— É bom lembrar que a Lei Pelé, que é a nossa atual Lei Geral do Esporte, data de 1998. São mais de 24 anos. Inúmeras situações ligadas ao esporte evoluíram ao longo desse tempo, sobretudo no alto rendimento, que hoje movimenta muito mais recursos — ressaltou em entrevista à Agência Senado o senador Romário (PL-RJ), ex-jogador de futebol, campeão mundial.

Fonte: Agência Senado