Cidadania

Participantes de sessão celebram resultados e pedem aprimoramento da Lei de Cotas

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (29) os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que possibilitou uma inclusão mais numerosa de negros, indígenas, pessoas com deficiência (PCDs) e de baixa renda nas universidades públicas. A sessão foi presidida por Paulo Paim (PT-RS), que destacou que o desempenho acadêmico dos estudantes beneficiados por cotas é a prova de que, muitas vezes, as oportunidades abrem portas para que setores antes excluídos mostrem suas capacidades e talentos.

— Destinam-se 50% de vagas para negros, indígenas, PCDs, estudantes de família com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, os mais pobres. Entre 2010 e 2019, o número de negros no ensino superior cresceu 400%, provando que a política foi bem-sucedida. A USP [Universidade de São Paulo], por exemplo, foi uma das universidades que quadruplicaram o número de pretos e indígenas. E o Insper [instituição de ensino superior de São Paulo] constatou, baseado no Enem e no Censo da Educação Superior, que as universidades federais não tiveram redução no padrão acadêmico. Aqueles que diziam que ia diminuir a qualidade dos nossos formandos quebraram a cara — comemorou Paim.

O senador também elogiou o Supremo Treibunal Federal (STF), que, ao julgar ações que tentavam derrubar a Lei de Cotas, manteve a norma.

O senador Rafael Tenório (MDB-AL) foi outro que celebrou a maior diversidade que marca as universidades desde a criação da Lei de Cotas.

— O IBGE ratifica que com a Lei de Cotas o número de negros em universidades cresceu 400%. Já o Censo da Educação Superior comprova que a participação de indígenas também aumentou 842%. Todos sabemos o quanto o negro sempre foi discriminado. Me recordo que, no início de minha vida profissional, eu trabalhava num banco particular, e o negro não era discriminado descaradamente, mas era escanteado. Entre uma vaga cedida para um branco ou um negro, mesmo o negro preenchendo todos os requisitos, ele era discriminado. E infelizmente em pleno século 21, ainda predomina em alguns setores o racismo — lamenta o senador.

Fonte: Agência Senado