Privatização: desmonte do Estado ou modernização de empresas ineficientes?

Assim que tomou posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que daria um basta nas privatizações. O aviso também apareceu diversas vezes na Mensagem Presidencial que ele enviou neste mês ao Congresso Nacional. Isso vai no caminho oposto ao tomado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que vendeu estatais como Eletrobras, Liquigás, BR Distribuidora, Refinaria Landulpho Alves (atual Mataripe) e Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

O governo Bolsonaro ainda estudou privatizar Correios, Petrobras, Casa da Moeda, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outras empresas públicas, mas os planos não foram para a frente. De acordo com Lula, elas continuarão sendo dirigidas pelo governo.

Especialistas ouvidos pela Agência Senado dizem que, apesar da divergência entre os dois governantes, a privatização hoje é uma questão bem menos ideológica do que foi no passado. Enquanto a esquerda agora aceita que empresas privadas prestem certos serviços públicos à população, a direita admite que o governo permaneça comandando determinadas empresas.

O doutor em economia Armando Castelar, que já chefiou o Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e hoje é professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, lembra que o governo Lula admite a possibilidade de transferir para a iniciativa privada, por exemplo, o Porto de Santos, no estado de São Paulo.

— Privatização, hoje em dia, não é apenas vender os ativos de uma empresa estatal, mas também trazer o investidor privado para fazer coisas que o setor público antes fazia, seja por meio de parcerias público-privadas, seja por meio de concessões. Lula, no passado, concedeu rodovias federais a grupos privados e Dilma concedeu aeroportos — explica.

Fonte: Agência Senado